Justiça cancela 19,5 mil títulos de eleitor em Alagoas

Eleitores não votaram ou justificaram ausência nas três últimas eleições. Para regularizar situação, é preciso ir a fórum e pagar multas

TSE julga improcedente representação do PSDB contra o Presidente da República

Eleitores que deixaram de votar terão até 4 de dezembro para se justificar

O eleitor tem até 60 dias para apresentar as razões pela qual não votou, em cada turno, até 4 de dezembro no primeiro turno

Mesário faltoso pode justificar ausência até amanhã (28)

Aviso aos advogados inadimplentes: OAB-RJ vai executar as dívidas

Presos reivindicam direito ao voto

Assessores definem estratégias de comunicação do Movimento pela Conciliação

OAB-SE distribui Manual para denúncias contra magistrados

TSE confirma cassação de deputado do PPS de São Paulo

OAB pede que Brasil ofereça asilo a Edward Snowden

Brasil deveria reconhecer a ?coragem? manifestada por Snowden

Advogado criminalista aborda a importância de saber em quem votar e os seus direitos

Faltam menos de 150 dias até o dia 6 de outubro, data das próximas eleições.

Retrospectiva do Direito na Tecnologia da Informação em 2009

Alexandre Atheniense. Sócio de Aristoteles Atheniense Advogados, Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB, Coordenador do Curso de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola de Advocacia da OAB/SP, Editor do Blog DNT - O Direito e as novas tecnologias.

TSE decide hoje se Ficha Limpa vale para eleições deste ano

Ibope é condenado por não entregar dados à Justiça

Resolução nº 22.333, 8/08/06

TSE - Cédula de contingência. Administração pública. Otimização.

TRE-SP cassa candidatura de deputado membro do Ministério Público

TSE proíbe Globo de vincular referendo ao desarmamento

Avon é processada por punir vendedora injustamente (Ap. Cv. 476827-4)

Resolução nº 22.383, 22/08/06

Revoga o § 7º do art. 56 da Resolução nº 22.154, de 2.3.2006.

Suspensa denúncia contra ex-prefeito de Campos